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O Club Sport Marítimo não é responsável pelo acesso às contas utilizando o utilizador e password do cliente. Por norma geral, estarão associados ao WHOIS do domínio os dados do cliente. No entanto pode ativar o serviço de privacidade para ocultar os seus dados no registo do domínio. Para qualquer outro assunto ou esclarecimento, por favor contacte com a nossa empresa.

O Marítimo não utiliza técnicas de “spamming” e unicamente utilizará os dados que o transmita através dos formulários eletrónicos habilitados nesta página web ou mensagens de e-mail.

A utilização dos dados de caráter pessoal, bem como o envio de comunicados comerciais realizados por meios eletrónicos, obedecem a Lei Orgânica de Proteção de Dados de Caráter Pessoal e a Lei de serviços da Sociedade de Informação e de Comércio Eletrónico.

Exclusão de garantias e de responsabilidade

Salvo os casos expressamente descritos nas Condições Gerais de Uso e o resto do marco normativo da Página Web, O Marítimo não se responsabiliza pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que se possam originar pela falta de exatidão, exaustividade, atualidade, bem como a erros ou omissões das que possam sofrer as informações e serviços contidos nesta Página Web ou outros conteúdos que possam ser acedidos através da mesma, nem assume nenhum dever ou compromisso de verificar ou vigiar os seus conteúdos e informações.

A exclusão de garantias e de responsabilidade pelo funcionamento da página web www.csmaritimo.org.pt e os seus serviços não garante a disponibilidade e continuidade do funcionamento da web www.csmaritimo.org.pte dos seus serviços.

O Marítimo procurará advertir, com a antecedência suficiente, das possíveis interrupções que possam ocorrer no funcionamento do mesmo e dos seus serviços, sempre que isto seja possível. O Marítimo exclui-se, com toda a extensão permitida pelo sistema legal, de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam dever-se à falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento da página web e dos seus serviços, ou a defraudação da utilidade que os utilizadores pudessem atribuir ao portal www.csmaritimo.org.pt e aos seus serviços e, em particular, ainda que não de modo exclusivo, às falhas no acesso às distintas páginas web que constituam a web www.csmaritimo.org.pt

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Denúncia

No caso de que qualquer utilizador, visitante ou um terceiro considere que existem fatos ou circunstâncias que revelem o caráter ilícito de qualquer conteúdo no portal www.csmaritimo.org.pt ou da sua utilização, deverá entrar em contacto com Marítimo através do e-mail geral@csmaritimo.pt ou através dos dados de contacto indicados no portal www.dca.pt e no presente aviso legal, indicando sempre i) os dados pessoais de quem faz a denúncia (nome, endereço, número de telefone e e-mail) e ii) a suposta atividade ilícita levada a cabo na página web e a motivação que revele o mencionado caráter ilícito.

Duração e finalização

A prestação dos serviços que o Marítimo proporciona através da página web tem, a princípio, uma duração indefinida. Entretanto, o Marítimo está autorizado a finalizar ou suspender a prestação dos seus serviços em qualquer momento, respeitando sempre o que tenha sido estabelecido nas correspondentes Condições Particulares. De todas formas, e sempre que possível, o Marítimo procurará advertir previamente a finalização ou a suspensão de qualquer serviço ou a totalidade dos mesmos.

Legislação aplicável e jurisdição competente

As presentes condições gerais serão regidas pela legislação portuguesa. Estas Condições Gerais são regidas pela lei portuguesa. As partes se submetem, por sua própria vontade, para a resolução dos conflitos e com renúncia a qualquer outro foro, aos tribunais do domicílio do proprietário do portal.

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